Postagens

EMPRESÁRIO COM QUATRO EMPREGADOS? VOCÊ VAI PRECISAR DE UM CERTIFICADO ICP-BRASIL

Imagem
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 760/2017 , estabeleceu a obrigatoriedade de uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social ICP para empresas que possuam a partir de quatro funcionários vinculados. A medida vale para os estabelecimentos abertos após a publicação da circular no Diário Oficial da União, que ocorreu no último 3 de abril. O Conectividade ICP representa a evolução do antigo canal, trazendo inovações ao portal por meio de inserção de novas funcionalidades, atualização dos protocolos de segurança, melhoria da acessibilidade, dentre outras mudanças significativas. O programa pode ser acessado por qualquer computador com internet, sem precisar de instalação de aplicativos. O Microempreendedor Individual – MEI e empresas optantes pelo Simples Nacional com até três empregados, que utilizam o certificado digital ICP-Brasil de maneira facultativa nas operações rel
Postar um comentário
Continuar lendo

CERTIFICADO DIGITAL É UTILIZADO EM NOVA VERSÃO DO E-STJ

Imagem
O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou, no último mês, a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico e visualização de processos, o e-STJ. A plataforma, que faz uso do  certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, agiliza e facilita o acesso ao judiciário, visto que possibilita o envio rápido e simplificado de petições, com validade jurídica garantida pela assinatura digital. A nova versão tornou-se necessária devido ao anúncio de que o plugin Java seria abandonado pelo desenvolvedor. Por esse motivo, o STJ desenvolveu um software específico para registros das assinaturas eletrônicas, ou seja, não é necessário sair do sistema para assinar os documentos, o que facilita o procedimento do usuário. Além disso, a assinatura poderá ser feita em vários documentos simultaneamente permitindo que todas as petições sejam enviadas de uma vez só. No momento, tanto o sistema antigo quanto a nova versão do peticionamento eletr
Postar um comentário
Continuar lendo

CURSO DE DIREITO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Imagem
Para quem deseja ficar atualizado, uma recomendação que faço é a leitura do Curso de Direito da CERTIFICAÇÃO DIGITAL de autoria do Ilmo. Sr. André Pinto Garcia (Procurador Federal Chefe/ITI). Os interessados poderão ler usando um dos links abaixo: Link 1 Link 2
Postar um comentário
Continuar lendo

VERIFICADOR DE CONFORMIDADE DO PADRÃO BRASILEIRO DE ASSINATURA DIGITAL

Imagem
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI oferece de forma gratuita no site https://verificador.iti.gov.br/ um software Verificador de Conformidade do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (padrão ICP-Brasil). De acordo com o ITI, este software tem como função atestar a observância do padrão estabelecido no DOC ICP-15. Todavia, eventuais invalidades verificadas pelo software devem ser tratadas com o provedor do assinador digital e não significam que o documento seja inválido, mas, apenas, que não são seguidas as especificações do DOC ICP-15. Além disso, o Verificador do ITI não valida quaisquer conteúdos assinados, sendo de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e a comprovação das informações perante terceiros. Fora isso, o ITI não se responsabiliza por eventuais danos causados pelo seu uso em quaisquer de suas versões, bem como não se compromete a prestar suporte técnico. Finalmente, eventuais sugestões de melhorias deverão ser encaminhadas para
Postar um comentário
Continuar lendo

COMO GARANTIR A AUTENTICIDADE DE UM DOCUMENTO ELETRÔNICO?

Imagem
Você já deve ter ouvido alguma coisa a respeito de certificação digital, se não ouviu certamente vai se deparar com este assunto em breve. Antes de falar sobre como garantir a autenticidade de um documento eletrônico, é necessário dar uma pincelada sobre certificação digital. A certificação digital é uma tecnologia que visa oferecer a identificação, a autenticidade e o valor jurídico a transações e documentos eletrônicos. O mais interessante desta tecnologia é que ela pode ser utilizada por qualquer tipo de pessoa e por qualquer tipo de empresa (seja esta de pequeno, médio ou grande porte). A base da certificação digital é o uso de um elemento certificado digital que irá ter algumas particularidades, ou melhor, usos.  Dentre os usos mais comuns podemos citar: assinatura de documentos, assinatura de mensagens eletrônicas (e-mails), codificação de e-mails, acesso seguro ao e-Cac da Receita Federal etc. Um certificado digital é um documento eletrônico que possui um par de chaves
Postar um comentário
Continuar lendo

MINIMIZANDO OS PROBLEMAS GERADOS COM O ROUBO E/OU FURTO DE NOTEBOOKS

Imagem
A melhor prática quando abordamos este assunto ainda é a prevenção.  Confira aqui algumas dicas sobre este assunto. Você é um empresário que possui um notebook cheio de segredos corporativos e dados confidenciais de clientes? Se estas informações sensíveis pararem na mão da sua concorrência, sua empresa poderá ter prejuízos incalculáveis?  Fora estes dados corporativos, você costuma também transportar dados pessoais e confidenciais no seu notebook?  Se você respondeu SIM em pelo menos duas perguntas, já está na hora de pensar, ou melhor, está na hora de você aumentar a segurança no acesso a estes dados. Muitas empresas gastam verdadeiras fortunas para proteger dados e informações em suas instalações. Todavia, elas transferem a responsabilidade da proteção para os usuários ou esquecem que quando seus executivos estão fora da empresa muitos equipamentos estão desprotegidos e isso caracteriza que portas estão abertas para todo tipo de contratempo de segurança. Os casos de roubo d
Postar um comentário
Continuar lendo

TODO CUIDADO É POUCO. USAR COMPUTADORES PÚBLICOS REQUER MAIS CUIDADOS COM DADOS PESSOAIS

Imagem
Todo cuidado é pouco. Computadores públicos podem esconder ameaças. Conheça as dicas para se proteger Utilizar computadores públicos em LAN houses, cibercafés e telecentros é a opção de muita gente que não tem acesso à internet em casa ou no trabalho. Mas, na ânsia de conectar-se à grande rede, a maioria dos usuários não se preocupa com a segurança das informações que está acessando. Os especialistas alertam sobre os riscos de cair em golpes virtuais nesses lugares. A primeira dica é: nunca fazer compras ou acessar bancos onlines por meio dessas máquinas. O internauta deve ter consciência de que registros de login e senha nesses computadores estão vulneráveis. Ou seja, se for um e-mail muito particular ou uma conta em banco, esqueça. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do Comitê para Democratização da Informática (CDI), Richard Assis, é importante também que o usuário se informe sobre o uso de antivírus e firewall no estabelecimento. - Procurar saber se há a
Postar um comentário
Continuar lendo