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Mostrando postagens de junho, 2014

EMPRESÁRIO COM QUATRO EMPREGADOS? VOCÊ VAI PRECISAR DE UM CERTIFICADO ICP-BRASIL

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A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 760/2017 , estabeleceu a obrigatoriedade de uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social ICP para empresas que possuam a partir de quatro funcionários vinculados. A medida vale para os estabelecimentos abertos após a publicação da circular no Diário Oficial da União, que ocorreu no último 3 de abril. O Conectividade ICP representa a evolução do antigo canal, trazendo inovações ao portal por meio de inserção de novas funcionalidades, atualização dos protocolos de segurança, melhoria da acessibilidade, dentre outras mudanças significativas. O programa pode ser acessado por qualquer computador com internet, sem precisar de instalação de aplicativos. O Microempreendedor Individual – MEI e empresas optantes pelo Simples Nacional com até três empregados, que utilizam o certificado digital ICP-Brasil de maneira facultativa nas operações rel
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eSocial: Governo manda recado às empresas sobre novo regime

O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto. Seis meses após a divulgação desse manual, as empresas começarão a inserir os eventos iniciais em um ambiente de testes. E, após mais seis meses de testes, entrará em vigor a obrigatoriedade para o primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3,6 milhões no ano de 2014). O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas está sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses segmentos. O Comitê Gestor do eSocial, composto por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, INSS, Caixa Econômica Federal e Receita Federal, está em contínua interlocução com os diversos grup
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ICP-Brasil oficializa abandono de padrão de criptografia maculado pela NSA

Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, do dia 06/06, duas Instruções Normativas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e duas Resoluções do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil. As publicações tratam de novos padrões algoritmos da ICP-Brasil, dos Manuais de Condutas Técnicas – MCT's e da aprovação da atualização de documentos da Infraestrutura. A Instrução Normativa nº 1 regulamenta a criptografia de curvas elípticas brainpool para geração de chaves assimétricas no âmbito da ICP-Brasil. A medida visa o robustecimento dos padrões de algoritmos criptográficos baseados em criptografia de curvas elípticas, conforme o antecipado por reportagem do portal Convergência Digital . Já a Instrução Normativa nº 2 trata dos procedimentos para homologação de equipamentos não contemplados nos MCT's. A Resolução nº 102  aprova a versão 4.7 do DOC ICP 03 , que dispõe sobre os critérios e procedimentos para credenciamento das
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Governo quer certificado digital abaixo de R$ 100

Diante das várias empresas que lidam – e comercializam – com certificados digitais no Brasil, a Secretaria da Micro e Pequena aproveitou o 12º Certforum, que acontece nesta terça-feira, 27/05, em Brasília, para pressionar pela redução nos preços cobrados pela identificação digital. “Precisamos da massificação do uso da certificação digital, mas nos níveis de preços que hoje são praticados não dá”, disparou, Carlos Leony, secretário de Competitividade e Gestão do órgão, que tem status de ministério. A Secretaria pretende lançar até meados deste ano o prometido portal Empresa Simples, que entre as vantagens faria reduzir o tempo de abertura de uma firma no país dos atuais cerca de cinco meses para cinco dias. Segundo Leony, no entanto, “apenas o portal não é suficiente”.  A massificação dos certificados digitais fazem parte da estratégia e, segundo ele, são essenciais na redução da burocracia. Para tanto, porém, a SMPE trabalha com a ideia de que um certificado A3, com validade de três a
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Comitiva do ITI visita Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro

Na manhã de ontem, 11 de junho, representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI participaram de uma visita ao Centro de Defesa Cibernética - CDCiber e ao Centro Integrado de Telemática – CITEx do Exército Brasileiro. O objetivo principal do encontro foi a apresentação dos andamentos do projeto da Autoridade Certificadora da Defesa – AC-Defesa. Na visita, o ITI foi representado pelo seu diretor-presidente, Renato Martini, pelo diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, e pelo assessor da presidência, Eduardo Lacerda. Durante o encontro, a comitiva teve oportunidade de visitar ambientes que farão parte da AC-Defesa e também de conhecer parte da equipe que está cuidando do projeto. “Este encontro é mais uma amostra da seriedade com que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas do Brasil estão trabalhando para a adesão e credenciamento ao sistema da ICP-Brasil. A utilização do certificado digital ICP-Brasil pelas Forças Armadas aumentará a abrang
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