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Mostrando postagens de setembro, 2010

EMPRESÁRIO COM QUATRO EMPREGADOS? VOCÊ VAI PRECISAR DE UM CERTIFICADO ICP-BRASIL

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A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 760/2017 , estabeleceu a obrigatoriedade de uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social ICP para empresas que possuam a partir de quatro funcionários vinculados. A medida vale para os estabelecimentos abertos após a publicação da circular no Diário Oficial da União, que ocorreu no último 3 de abril. O Conectividade ICP representa a evolução do antigo canal, trazendo inovações ao portal por meio de inserção de novas funcionalidades, atualização dos protocolos de segurança, melhoria da acessibilidade, dentre outras mudanças significativas. O programa pode ser acessado por qualquer computador com internet, sem precisar de instalação de aplicativos. O Microempreendedor Individual – MEI e empresas optantes pelo Simples Nacional com até três empregados, que utilizam o certificado digital ICP-Brasil de maneira facultativa nas operações rel
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RIM anuncia PlayBook, tablet PC para enfrentar iPad, da Apple

A Research In Motion (RIM), fabricante do BlackBerry, confirmou na segunda-feira, 27, os rumores de mercado e apresentou ao público seu primeiro tablet PC, o BlackBerry PlayBook. O sistema operacional do dispositivo, lançado no mesmo dia, será desenvolvido pela própria companhia e foi batizado de BlackBerry Tablet OS. Como estratégia para enfrentar o iPad, tablet da Apple que reinaugurou este mercado, a RIM apresentou um aparelho com funções multimídia bem semelhantes, mas com algumas políticas de segurança "mais rigorosas", exatamente para ganhar espaço no mercado corporativo. O PlayBook tem ainda uma função de integração com sistemas externos, também voltada para o mercado empresarial, já que pretende permitir que os departamentos de TI possam incorporá-lo facilmente a seus ambientes. O equipamento, no entanto, não acessará as redes de telefonia diretamente, portanto o usuário precisará de um modem ou um BlakcBerry para entrar na internet. A RIM informou q
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Mais da metade das empresas não tem certificado digital para emitir NF-e

A partir de 1º de outubro, um novo grupo de empresas de diversos ramos da atividade econômicas terão que emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mas pouco mais da metade (56%) ainda não adquiriram a Certificação Digital, considerada a parte mais simples do processo de adesão às novas regras. A boa notícia, porém, é que o universo de contribuintes que já dispõem de Certificação Digital (44%) está bem acima do verificado em outros grupos que tiveram, no passado, que adotar a NF-e, revela Igor Ramos Rocha, presidente de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian. Um dos motivos que podem ter favorecido esse aumento na adesão, comparativamente a movimentos anteriores é a repercussão positiva por parte das empresas já participantes da NF-e: 294 mil empresas, que respondem por cerca de 1,5 bilhão de NF-e autorizadas, movimentando quase R$ 32 trilhões em mercadorias, segundo dados do Ministério da Fazenda. A adesão à nova regra não se limita à simples transposição para
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Novo grupo de contribuintes vão emitir NF-e com certificação digital

A partir de sexta-feira, 1º de outubro, um novo grupo de empresas dos setores industrial, comércio atacadista e representação comercial serão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com Certificação Digital. De acordo com Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, a solicitação do certificado digital pode ser feita pela internet, mas a sua retirada e validação devem ser presenciais. Por esse motivo, os contribuintes devem se apressar para obter a certificação digital, que custa não mais do que R$ 400,00 e permite acesso a todos os serviços da Receita Federal disponíveis na internet, como acompanhamento da situação fiscal, obtenção de cópias de declarações, procurações eletrônicas, comprovantes de arrecadação, entre outros. No Rio Grande do Sul, cerca de 10 mil contribuintes serão incluídas no sistema da NF-e, encerrando a terceira etapa do cronograma de adesão deste ano, informa Ricardo Englert, secretário da Fazenda. A próxima adesão será em dezembro, e
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Sefaz Virtual RS terá site de contingência para autorização de NF-e

O serviço Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, que autoriza a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em 12 Estados e dos contribuintes gaúchos, irá ganhar um ambiente de contingência. A iniciativa tem o apoio da Procergs, a companhia de processamento do Estado, da Receita Estadual, da Receita Federal e dos demais Estados usuários do serviço. Para garantir a redundância do serviço em caso de falhas estão sendo adquiridos novos servidores e sistemas de armazenamento de dados (storage), os quais foram licitados e estão em fase de entrega. O site de contingência deve entrar no ar em outubro. Uma série de outras medidas estão sendo adotadas para melhoria no sistema. Entre elas, Ricardo Neves Pereira, supervisor de Sistema de Informação da Secretaria da Fazenda, cita a construção de um novo datacenter para abrigar o site de contingência da NF-e e da Sefaz Virtual. Faz parte dos planos a alteração na aplicação da Sefaz Virtual, para tratar as bases de dados em volumes menor
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Certificação digital garante participação virtual de acionista em assembleia geral

Os acionistas poderão participar de assembleias gerais das empresas a distância, com direito a voto, valendo-se dos recursos da assinatura eletrônico e da certificação digital. A possibilidade é real porque a Câmara do Deputados analisa Projeto de Lei 7.655/10 que altera a Lei das Sociedades por Ações e que prevê que esse direito será exercido conforme regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no caso de companhias abertas. O texto já foi aprovado pela Senado e tramita nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Trata-se de uma mudança significativa na legislação atual, que permite apenas a representação do acionista na assembleia por procurador. Ou seja, não permite a participação à distância. O texto que está sendo analisado não só permite que o acionista acompanhe a reunião e vote a distância, como também garante a participação virtual aos procuradores
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Nova Identidade civil terá certificado digital

Vira-vira no Registro de Identidade Civil, o RIC. A nova rodada de reuniões do comitê gestor do RIC terminou com a aprovação do certificado digital ser incluído nos novos documentos de identificação, inclusive naqueles que começarão a ser emitidos ainda neste ano como parte do projeto-piloto. Cinco estados e o Distrito Federal se candidataram a participar desse piloto.  A virada foi possível graças a decisão dos Institutos de Identificação estaduais de apoiarem a certificação digital – eles chegaram a apresentar uma carta aos demais integrantes do comitê, afirmando esse apoio. Inicialmente, os estados estavam muito preocupados com os custos adicionais por conta da inclusão dessa ferramenta – e, especialmente, a quem caberia arcar com eles. “De início, entendemos que seria um custo muito alto e que ele seria repassado aos cidadãos ou aos estados e esse era um compromisso que não poderíamos assumir”, reconhece a diretora do Instituto de Identificação da Bahia, Iranilda Ol
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Brasil lidera inovação tecnológica na América Latina e Caribe

O Brasil lidera no quesito inovação tecnológica entre os países da América Latina e Caribe e foi responsável por 60% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na região em 2007, de acordo com dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A pesquisa aponta ainda que o Brasil é o único país da região que destina acima de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) à inovação. De acordo com o BID, um dos pontos fortes do Brasil é dispor de mecanismos de fomento à pesquisa tecnológica. O estudo ressalta, porém, que questões como burocracia e a falta de articulação entre os empresários impedem o crescimento da inovação brasileira e uma melhora na posição do país no ranking mundial, fato que ocorre também com os vizinhos. "Em termos de disponibilidade de instrumentos para fomento à inovação, o Brasil, provavelmente, tem mais instrumentos do que qualquer outro país da América Latina. Quando fui aos estados e conversei com o setor empresarial, escutei q
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Rio de Janeiro fixa novo prazo para emissão da Nota Carioca

No Rio de Janeiro, o prazo para o início da obrigatoriedade de emissão da Nota Carioca foi fixado em 1º de novembro, para prestadores de serviços que no ano passado registraram faturamento bruto de até R$ 240 mil. A regra vale para o contribuinte que não seja isento ou imune ao ISS, conforme a Resolução 2.631, publicada no Diário Oficial do Município. Já adesão dos prestadores de serviços que são isentos ou imunes ao tributo municipal será a partir de 1º de dezembro. Quem registrou receita bruta igual ou superior a R$ 240 mil está obrigado a emitir a Nota Carioca desde agosto. A resolução ampliou para 30 de novembro o prazo para que os contribuintes que não dispõem de certificação digital solicitem a senha Web junto à Administração Tributária. Com a senha, será possível ter acesso ao sistema da Nota Carioca. A solicitação deve ser feita pela internet (www.notacarioca.rio.gov.br). A Secretaria Municipal de Fazenda informa que está liberado o campo “Deduções” da Nota Fisc
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Para Polícia Federal, RIC não tem sentido sem certificado digital

Na próxima semana, o comitê gestor do RIC - a nova identidade dos brasileiros - vai se debruçar sobre a inclusão, ou não, do certificado digital nos cartões que começarão a ser emitidos no fim do ano. Entre a preocupação com o custo e o desconhecimento das utilidades do recurso, o grupo parece inclinado a deixar o certificado de fora. Mas os defensores do modelo, como o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acham que ainda dá tempo de convencer o comitê. “Parece que existe pouco entendimento sobre o certificado digital, mas acredito que essa dificuldade será superada. Realmente não faz sentido adotarmos o RIC sem o certificado”, acredita Corrêa. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o que assusta o comitê é o investimento necessário para a inclusão do certificado digital nos estimados 150 milhões de cartões do novo Registro de Identidade Civil. “Há uma discussão técnica sobre se é interessante incluir o certificado nesse primeiro momento e pa
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Certificação digital no RIC tem baixa receptividade, aponta ITI

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), Maurício Coelho, se reuniram na semana passada com representantes das autoridades certificadoras para debater sobre a certificação digital no Registro de Identidade Civil (RIC). Martini chamou atenção para a baixa receptividade do RIC entre a maioria dos membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC). Segundo ele, apenas alguns ministérios apoiaram a inclusão do certificado digital na emissão da nova identidade dos brasileiros. "Tenho a impressão que nem todos do grupo estão sensibilizados para os benefícios que uma identidade eletrônica pode trazer para o cidadão", avaliou Martini. O presidente do ITI e Coelho ficaram responsáveis por apresentar na próxima reunião do Comitê Gestor do SINRIC, que acontecerá na quarta e na quinta-feira, 14 e 15, como a ICP-Brasil funcion
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Sindicato dos trabalhadores de TI defende mundanças no regime tributário

A ABES, Assespro, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu ganharam mais um aliado na luta para que o futuro presidente da República e os governos estaduais promovam mudanças no regime de tributação do setor de tecnologia da informação. Trata-se do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (Sindpd), que reivindica a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo o presidente do Sindpd, Antonio Neto, uma das propostas da entidade é que os 20% que as companhias têm de recolher ao INSS, quando contratam um funcionário com carteira assinada, sejam substituídos por uma taxa de 3% a 4% a ser cobrada sobre o faturamento. A sugestão é similar à entregue e agosto pela indústria brasileira de software e serviços aos candidatos a presidente da República. "Esta medida, somada ao compromisso de acabar com as contratações ilegais no setor, deve promover a formalização de aproximadamente 100 mil profissionais que atuam de maneira irregul
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IBM Brasil e parceiros criam site e curso gratuito de inglês a distância

O déficit de profissionais de TI no mercado brasileiro, atualmente estimado em mais de 70 mil pelo Observatório Softex, unidade de estudos e pesquisas da associação para promoção do software brasileiro, fez com que a IBM Brasil saísse em busca de parceiros para a formação de mão de obra. A empresa, que como as demais do país enfrenta não só a falta de profissionais especializados, mas também a carência de profissionais que falam inglês, decidiu investir na criação de um curso de inglês a distância. Chamado de English4Smart, o curso é totalmente gratuito e feito especificamente para estudantes de TI. O curso, assim como temas ligados à área, ficarão hospedados no portal TI Smart (www.ti-smart.com.br), lançado pela companhia com apoio de parceiros. O English4Smart é voltado ao inglês usado no mundo dos negócios e seu conteúdo foi desenvolvido pelo instituto de idiomas União Cultural Brasil Estados Unidos, que também irá disponibilizar certificados digitais aos participan
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RFID pode substituir pulseiras eletrônicas em maternidades

No dia 11 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades públicos e privados a colocarem pulseiras eletrônicas em recém-nascidos. De acordo com o projeto, o acessório deve ser colocado logo após o parto e retirado somente após a alta hospitalar, na presença da mãe. O prefeito da cidade, Gilberto Kassab, ainda precisa sancionar a nova lei. Os estabelecimentos de saúde também deverão colocar sensores em todas as saídas para identificar e acionar a pulseira, fazendo com que o aparelho emita um sinal sonoro. O sistema é parecido ao usado para evitar furtos em lojas de roupas e de eletrodomésticos. A medida visa dar mais segurança aos 458 partos diários na capital paulista. No ano passado, foram 167.321 recém-nascidos na cidade, a maioria em hospitais da rede pública. De acordo com o projeto aprovado, no caso dos hospitais públicos, os gastos serão cobertos "por dotações orçamentárias próprias, suplementadas s
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